Qualquer pessoa que necessite de certidão cível ou criminal, pode
obtê-la instantaneamente, no Cartório de Distribuição do Fórum de
Macapá. O serviço, gratuito, atende ao dispositivo constitucional
previsto na Emenda nº 45.
Além da agilidade, o Cartório de Distribuição oferece à comunidade um
serviço com segurança, que obedece a critérios de prioridade: São
distribuídas, primordialmente as ações que requerem urgência e, logo em
seguida, os demais feitos ajuizados no cartório, o que proporciona maior
celeridade processual.
De acordo com a chefe de secretaria do Cartório de Distribuição, Regia
Cláudia Silva de Moura, o serviço de pronto atendimento é o reflexo da
absorção dos novos serventuários que ingressaram no quadro permanente do
Poder Judiciário através do último concurso público do Tribunal de
Justiça. “O requerimento foi feito Diretora do Fórum de Macapá, juíza
Stella Simone Ramos, e atendido, de imediato, pelo Desembargador Mário
Gurtyev de Queiroz, atual presidente do TJAP”, disse ela.
Certidões, em geral, de pessoa física e jurídica, cível, criminal,
falência, etc, também estão sendo expedidas no ato do requerimento.
Para fazer a solicitação, o interessado deve estar munido de carteira de
identificação e CPF.
O serviço, além de ter garantido praticidade e celeridade, proporcionou
um melhor atendimento ao jurisdicionado que não necessita mais retornar
ao Cartório para receber as certidões. Possibilita ainda maior economia
de material (tonner, papel, etc) e torna o cartório distribuidor mais
organizado, evitando enormes filas no horário de recebimento.
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