Audiência Pública do processo da usina de asfalto será sexta-feira

O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá,
vai realizar na Escola Reinaldo Damasceno audiência pública para tratar
do funcionamento e paralisação das usinas de produção de asfalto de
Macapá. Segundo os moradores do entorno da área, durante a produção de
asfalto a poluição é tanta que vem prejudicando as atividades
domésticas, além do risco que corre a saúde dos moradores em razão da
poluição do ar motivada por um pó de cor acinzentado expelido junto com
a fumaça.
Outro fator agravado por essa atividade é quanto à ameaça de
contaminação das águas da área de ressaca da localidade. No relatório de
vistoria técnica do batalhão ambiental, apresentado na Ação Civil
Pública Ambiental, movida pelo Ministério Público do Estado, foram
constatados inúmeros focos de despejo de óleo queimado e outros
resíduos, sem qualquer espécie de tratamento direcionado a área de
ressaca, a qual se encontra parcialmente ocupada, com danos aos recursos
hídricos, ictio fauna, animais domésticos, além da flora existente no
local.
Na última decisão sobre o caso, o juiz Paulo Madeira determinou a
retirada de alguns tanques com vazamento de material tóxico,
acautelando-se em relação à paralisação da usina como um todo. O prazo
estabelecido para a retirada foi de quinze dias, tendo expirado no dia
02 do corrente mês. De acordo com as informações da 6ª Vara Cível, até a
presente data não há informações sobre o cumprimento da ordem.
Ao propor a realização da audiência, o juiz pretende aferir os
possíveis danos à saúde da população ouvindo a própria comunidade do
entorno, e se possível pactuar, na medida dos interesses envolvidos, uma
solução que possa ser referendada pelos entes público envolvidos.
A Escola Reinaldo Damasceno, está localizada às proximidades da área
conhecida como Cuba de Asfalto (Novo Buritizal). O evento vai acontecer
na sexta-feira, dia 25, às 16h. Em razão da importância do caso, o
magistrado convida a comunidade, moradores e respectivos representantes
do bairro a participarem da audiência.