O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, será homenageado amanhã (11/08) pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Presidente do TJPA, Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, comunicou ao Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Pará que aprovou por unanimidade a outorga do Presidente do TJAP, com o Grau de Grande Oficial da referida Ordem. A homenagem são pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário paraense, além da contribuição à cultura jurídica em geral.
Em Belém, o Presidente do TJAP participa da solenidade em comemoração ao transcurso do 183º aniversário da Instituição dos Cursos Jurídicos no país. É neste evento, com início marcado para as 9 horas, no espaço histórico do Museu de Arte Sacra do Pará, que o TJPA contemplará a outorga da Medalha do Mérito Judiciário às autoridades e personalidades de diferentes segmentos. A Ordem é constituída pelo quadro Regular, composta por personalidades ou instituições nacionais e pelo quadro Suplementar onde se classificam as personalidades ou instituições estrangeiras.
A Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, instituída pela Resolução nº 008/2005, destina-se a agraciar instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidade civis e militares, que se tenham tornado credoras de homenagem especial e bem como contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário.
Acontecerá no evento, palestra conferida pelo Conselheiro do CNJ, Marcelo Neves, sobre o tema "Transpôs Constitucionalismo". O Conselheiro é Mestre e Bacharel em Direito Pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, Pós Doutor na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science. Atualmente, Marcelo Neves é membro do CNJ, OAB e Instituto dos Advogados de Pernambuco e do Brasil, além de ser professor associado da Universidade de São Paulo e professor de mestrado e doutorado da PUC/SP.
A insígnia da Ordem é constituída por uma cruz de malta e será usada para identificação nos diversos graus de condecoração, conforme as especificações: Grã- Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial, Cavaleiro. O Grau de Grande Oficial é representado pela insígnia pendente de colar de fita, com 35mm de largura com ferragens douradas, e por placa ostentando a insígnia sobre resplendor prateado.
84º Encontro de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
No fim da tarde o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, embarca para Recife, onde assiste à abertura do 84º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá nos dias 11,12,13 e 14 de agosto e tem como finalidade defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, assim como a integração e intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Justiça do País.
A solenidade de abertura, em 11 de agosto, coincide com o Dia dos Cursos Jurídicos do Brasil e começa às 19h30, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na ocasião será feita uma homenagem (post mortem) ao Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o idealizador do 1º Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Depois da abertura, haverá um jantar de confraternização na Blue Angel Recepções, no Sítio Histórico da Madalena.
De acordo com a programação do evento dentre outras atividades, haverá a realização de duas importantes palestras - "A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Repercussões nos Tribunais de Justiça", que será ministrada pelo Desembargador Jessé Torres (TJRJ); e "Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 666/93 e Resolução CNJ nº 114/2010", que terá como ministrante o Doutor em Direito Administrativo Joel de Menezes Niebuhr.
As palestras serão realizadas no dia 12 de agosto, no Salão Imperial do Hotel Golden Tulip Recife Palace. No referido local, também será elaborada e assinada a "Carta de Recife", documento que terá como intuito traduzir as principais discussões, consensos e assuntos abordados no 84º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com propostas de aprimoramento para o Poder Judiciário nacional.
Na sexta-feira, 13 de agosto, às 18h no Arcádia Recepções – Paço Alfândega, acontecerá a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário, “Desembargador Joaquim Nunes Machado” seguido de jantar comemorativo pelos 188º aniversário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Fonte: Ascom TJAP
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