quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Mulher é condenada a cinco anos de prisão pelo crime de aborto

A Justiça do Amapá condenou Florentina Pereira Gomes pelo crime de aborto agravado pela morte de uma vítima, por ingestão de um chá extraído de uma planta popularmente conhecida como “buchinha”. O fato aconteceu no dia 12 de agosto de 2006, na residência da acusada, localizada no bairro Santa Rita. A juíza Maria de Lourdes Cavalcanti condenou a ré como incursa nas penas do art. 126 e art. 127.

Florentina Pereira foi condenada à pena de cinco anos de reclusão. Por não ser reincidente e considerando a quantidade de pena imposta, o regime de cumprimento será o semi-aberto. Na acusação, o promotor de Justiça, Afonso Pereira, pediu a condenação nas penas do aborto provocado por terceiro qualificado. O Conselho de Sentença acolheu a tese da acusação. (fonte - Ministerio Publico)

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