1ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA (18/01/2011)
01. Autos de Propaganda Partidária nº 143048 – Classe 27
Assunto: Veiculação de inserções de propaganda partidária ao Partido dos Trabalhadores – PT, para o exercício de 2011.
Interessado: Partido dos Trabalhadores – PT
.Relator: Juiz João Lages.
DECISÃO: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade de votos, conheceu do pedido e, no mérito, deferiu a veiculação de inserções de propaganda partidária ao Partido dos Trabalhadores – PT, para o exercício de 2011, nos termos do voto do Juiz Relator.
02. Autos Propaganda Partidária nº 148681 – Classe 27
Assunto: Veiculação de inserções de propaganda partidária ao Partido Republicano Brasileiro – PRB, para o exercício de 2011
Interessado: Partido Republicano Brasileiro – PRB
Relator: Juiz Eloilson Távora
DECISÃO: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade de votos, conheceu do pedido e, no mérito, deferiu a veiculação de inserções de propaganda partidária ao Partido Republicano Brasileiro – PRB, para o exercício de 2011, nos termos do voto do Juiz Relator.
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