Sizan Sperci
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) destinou ao Amapá os R$ 13 milhões das suas emendas individuais feitas ao Orçamento da União 2011. Os recursos serão liberados a partir de abril deste ano, conforme forem sendo apresentados e aprovados os projetos. Uma parte dos recursos será investida através do Governo do Estado e outra parte será investida diretamente pelo Governo Federal. A deputada Janete priorizou investimentos para o desenvolvimento econômico, saúde, educação, saneamento, segurança náutica, cultura, esporte e infraestrutura urbana. Com as emendas, a deputada pretende implantar 53 ações para diversos segmentos em todo o estado do Amapá.
Confira abaixo – e fiscalize – a aplicação dos recursos na sua comunidade.
Emendas da deputada Janete Capiberibe ao OGU 2011
Abrangência
Executor
AÇÃO
VALOR
MINISTÉRIO
1.
Calçoene
GEA
Compra de um caminhão para transporte de produtos agrícolas – Assentamento Irineu Filipi
R$ 150.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.
Calçoene
GEA
Aquisição de uma Ambulância para o município de Calçoene, especialmente à Comunidade do Carnot
R$ 150.000,00
Ministério da Saúde
3.
Calçoene
GEA
Construção de infraestrutura no município de Calçoene
R$ 200.000,00
Ministério da Defesa
4.
Calçoene
GEA
Aquisição de Caminhão para transporte agrícola na comunidade do Cunani
R$ 150.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5.
Calçoene
GEA
Aquisição de uma ambulancha para as comunidades ribeirinhas do Sucuriju
R$ 250.000,00
Ministério da Saúde
6.
Estado
GEA
Implantação do Programa Visão para Todos
R$ 500.000,00
Ministério da Saúde
7.
Estado
GEA
Consolidação da Rede de Serviços para atender a mulher em situação de violência (IMENA)
R$ 150.000,00
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
8.
Estado
UNIFAP
Investimento e custeio aos Projetos de Pesquisa da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
R$ 500.000,00
Ministério da Educação
9.
Estado
UNIFAP
Assistência aos Programas de Extensão Universitária e Assistência Estudantil
R$ 500.000,00
Ministério da Educação
10.
Estado
IFAP
Ampliação e Modernização Tecnológica dos Ambientes de Aprendizagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP
R$ 300.000,00
Ministério da Educação
11.
Estado
GEA
Realizar o Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais
R$ 200.000,00
Ministério da Cultura
12.
Estado
UNIFAP
Instalação do Laboratório do Curso de Geografia da UNIFAP
R$ 270.000,00
Ministério da Educação
13.
Estado
GEA
Assistência Técnica e fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários - AFAP
R$ 300.000,00
Ministério do Trabalho
14.
Estado
GEA
Ampliação e equipamento da Casa da Hospitalidade
R$ 350.000,00
Ministério da Saúde
15.
Estado
EMBRAPA
Pesquisa da EMBRAPA em aquicultura e pesca para o desenvolvimento do setor no estado do Amapá
R$ 500.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16.
Estado
GEA
Construção da Casa do Artesão
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
17.
Estado
GEA
Construção da Sede da Associação das Portadoras de Câncer de Mama do Amapá - ACAMAP
R$ 250.000,00
Ministério da Defesa
18.
Estado
GEA
Construção da Casa de Apoio aos pacientes em tratamento do câncer
R$ 2.250.000,00
Ministério da Defesa
19.
Estado
GEA
Aquisição de um ônibus para transportar os pacientes em tratamento de câncer abrigados na Casa de Apoio
R$ 250.000,00
Ministério da Defesa
20.
Estado
Federação de FUTSAL
Promoção de Eventos Sociais, Esportivos, Recreativos e de Lazer da Federação de FUTSAL
R$ 200.000,00
Ministério do Esporte
21.
Estado
Marinha
Sinalização Náutica
R$ 150.000,00
MARINHA DO BRASIL
22.
Estado
MPE
Desenvolvimento de projetos para democratizar o acesso à justiça na área do Meio Ambiente
R$ 250.000,00
Ministério da Justiça
23.
Estado
MPE
Expansão do Ministério Público Comunitário
R$ 400.000,00
Ministério da Justiça
24.
Estado
GEA
Curso de Capacitação para os Guardas Florestais – Secretaria do Meio Ambiente
R$ 100.000,00
Ministério da Justiça
25.
Estado
GEA
Construção da Sede Campestre da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
26.
Estado
FIB
Apoio à iniciativa para promoção da Igualdade Racial a ser implantado pela Federação Indígena Brasileira - FIB
R$ 150.000,00
Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial
27.
Estado
FENAPRF
Prevenção e Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais do Amapá
R$ 100.000,00
Ministério do Turismo
28.
Estado
GEA
Implantar ações para garantir os direitos da mulher com igualdade de gênero, participação no mercado de trabalho e saúde da mulher (CFEMEA)
150.000.000,00
Secretaria Especial de Políticas para a Mulher
29.
Ferreira Gomes
GEA
Aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte de pescado
R$180.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
30.
Laranjal do Jarí
GEA
Construção da Sede da Cooperativa dos Moveleiros de Laranjal do Jari
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
31.
Laranjal do Jarí
APAE
Aquisição de Equipamentos para a APAE de Laranjal do Jari
R$ 150.000,00
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
32.
Laranjal do Jarí
GEA
Construção e equipamento de creche no Loteamento Cajari
R$ 200.000,00
Ministério da Defesa
33.
Laranjal do Jarí
GEA
Aquisição de Viatura para a Guarda Municipal de Laranjal do Jari
R$ 100.000,00
Ministério da Justiça
34.
Macapá
GEA
Aquisição de uma Patrulha Mecanizada para a Comunidade São Pedro dos Bois
R$ 200.000,00
Ministério da Agricultura e Abastecimento
35.
Macapá
GEA
Aquisição de um caminhão para a Associação dos Mini-pólos dos Agricultores
R$ 200.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36.
Macapá
GEA
Urbanização no Bairro Buritizal
R$ 150.000,00
Ministério da Defesa
37.
Macapá
GEA
Construção da Sede da Associação Desperta para a Vida
R$ 200.000,00
Ministério da Defesa
38.
Macapá
GEA
Implantação da Casa da Memória Portal das Lembranças
R$ 200.000,00
Ministério da Cultura
39.
Macapá
GEA
Reforma e Ampliação da APAE - Macapá
R$ 200.000,00
Ministério da Defesa
40.
Macapá
GEA
Aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA
R$ 150.000,00
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
41.
Macapá
GEA
Aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para a Associação Educacional Irmã Marisa Nicolodi
R$ 100.000,00
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
42.
Mazagão
GEA
Aquisição de Microônibus para transportar os estudantes da Escola Família Agrícola do Carvão
R$ 200.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
43.
Mazagão
GEA
Reforma na Pré-Escola no Distrito do Carvão
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
44.
Mazagão
GEA
Construção de Quadra Poliesportiva
R$ 150.000,00
Ministério do Esporte
45.
Oiapoque
GEA
Aquisição de uma embarcação para transporte de produtos agrícolas da Comunidade do Kumenê
R$ 200.000,00
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
46.
Pedra Branca
GEA
Construção Quadra Poliesportiva com Piscina na Escola Família Agrícola do Cachorrinho
R$ 300.000,00
Ministério do Esporte
47.
Porto Grande
GEA
Construção de Quadra Poliesportiva com Praça na Comunidade do Cupixi
R$ 150.000,00
Ministério do Esporte
48.
Pracuúba
GEA
Construção de casa de Farinha
R$150.000,00
Ministério da Defesa
49.
Santana
GEA
Aquisição de Instrumentos Musicais
R$ 200.000,00
Ministério da Cultura
50.
Santana
GEA
Reforma de Escola na Ilha de Santana
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
51.
Santana
GEA
Ampliação e Conclusão da Escola no Bairro Vale das Benções
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
52.
Santana
GEA
Pavimentação de rua com bloquete no Bairro Vale das Benções
R$ 200.000,00
Ministério da Defesa
53.
Santana
GEA
Ampliação na Fábrica de Polpa de Frutas da Ilha de Santana
R$ 100.000,00
Ministério da Defesa
TOTAL
R$ 13.000.000,00
Siglas:
APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
FIB – Federação Indígena Brasileira
GEA – Governo do Estado do Amapá
IFAP – Instituto Federal do Amapá
MPE – Ministério Público Estadual
UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
Creches - A deputada federal Janete Capiberibe reservou R$ 6 milhões das suas emendas individuais nos Orçamentos da União de 2008, 2009 e 2010 para construir creches no Amapá. Os recursos são para construir creches nos bairros Cidade Nova, Cuba de Asfalto e Novo Horizonte, em Macapá; Igarapé da Fortaleza, Nova União e Fonte Nova, em Santana; Cutias, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Arquipélago do Bailique, mas até agora nenhuma creche foi iniciada.
“Em 2011, vamos trabalhar para que o estado do Amapá receba creches por investimento direto do Governo Federal”, afirma a deputada Janete Capiberibe, que pretende mobilizar as comunidades para que façam cumprir o direito das crianças de zero a 6 anos de freqüentarem uma creche ou uma pré-escola.
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