quarta-feira, 18 de maio de 2011

Prefeitura de Macapá alerta contribuinte para o prazo de pagamento de tributos

Encerra no dia 20 de maio o prazo para o pagamento em cota única do Alvará de Funcionamento e a Prefeitura ratifica os descontos concedidos no pagamento do IPTU.
Tendo divulgado o Calendário Fiscal/Tributário do município de Macapá,a Prefeitura alerta os contribuintes para os prazos de pagamento e os benefícios de manter em dia os pagamentos destas cotas. O abatimento no valor do imposto em cota única pode chegar a 20% Entre as principais taxas tributárias destacam-se o Alvará de
Localização e Funcionamento, e Imposto Predial e Territorial
Urbano-IPTU,
São cerca de 120 mil imóveis cadastrados pela Prefeitura em Macapá,desse total 15% são moradias situadas em áreas de ressaca que estão isentas do pagamento do IPTU e receberão o carnê do imposto quitado em sua casa. Com o restante dos imóveis, a estimativa da administração municipal é arrecadar de 12 a 15 milhões de reais somente com o IPTU este ano. O valor arrecadado é investido em serviços de limpeza
pública, educação, urbanização iluminação e favorecimento dos serviços prestados pela prefeitura, sendo assim, a força na arrecadação
simboliza progresso na cidade.
Para incentivar o contribuinte, o prefeito Roberto Góes, desde o início da sua gestão, vem promovendo a campanha IPTU Premiado, que propõe o sorteio de prêmios aos contribuintes que mantiverem em dia o pagamento de seu IPTU. Além disso, são oferecidos descontos e vantagens para aqueles que optarem pelo pagamento em cota única.
Também serão beneficiados os contribuintes que pagarem o IPTU em cota única e até o vencimento do prazo. Recebem 10% de desconto no ato, mais 5% extra com a apresentação do comprovante de pagamento do exercício anterior, 10% extra com a apresentação dos dois últimos comprovantes de pagamentos do exercício anterior, 15% de desconto com a apresentação dos últimos três comprovantes e 20% com a apresentação
dos últimos quatro comprovantes de pagamento.
O prazo para a quitação do Alvará de Funcionamento em cota única vence no próximo dia 20 de Maio e com o pagamento do Alvará de Funcionamento realizado em cota única ate o vencimento, o contribuinte recebe 10% de desconto. Se no ato deste pagamento for apresentado o comprovante de pagamento do exercício anterior, o contribuinte recebe mais 5% de desconto extra e com a apresentação dos comprovantes de pagamento dos dois exercícios anteriores, recebe mais 10% de desconto extra.
O munícipe que desejar regularizar sua situação tributária deve procurar o setor de arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças,
localizado na Avenida Procópio Rola, aberto ao público de 08:00hs à 14:00 hs.



Fique de olho nos prazos:

Alvará de Localização e Funcionamento
20 de Junho/2011 10 de Junho/2011 10 de Julho/2011
1 Parcela/cota única 2 parcela 3 parcela


IPTU
10 de Junho 10 de Julho 10 de
Agosto 10 de Setembro 10 de Outubro 10 de Novembro
1 Parcela/
Cota única 2 Parcela 3 Parcela
4 Parcela 5 Parcela 6 Parcela

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