A disciplina é fruto do Projeto Educação Fiscal nas Escolas - PEFE-,
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com a
Secretaria da Receita Estadual. Inicialmente serão atendidos alunos de
1ª a 4ª série das escolas do município de Macapá.
Os professores do município serão capacitados na disciplina por meio
de curso on-line oferecido pelo Ministério da Fazenda. O PEFE será
desenvolvido em consonância com o Programa Nacional de Educação
Fiscal.
A Educação Fiscal será aplicada como tema transversal a ser
desenvolvido de forma inter e multidisciplinar em todas as escolas do
município dentro de 30 dias. A proposta educativa do assunto consiste
em garantir o processo de formação do cidadão, estimulando a mudança
de valores, crenças e culturas, como meio de possibilitar a
transformação social.(Volney Oliveira)
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