Santanenses discutem gestão participativa na Consocial

O município de Santana, o segundo maior do Estado do Amapá, recebeu nesta sexta-feira, 27, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores. A Conferência, que busca estimular a participação social no controle e fiscalização dos gastos públicos, contou com a colaboração de diversos atores da população santanense, entre conselheiros, gestores municipais e sociedade civil como o grupo de parteiras. "Eu não sabia desse evento, fui convidada pela minha vizinha e gostei de participar. Hoje aprendi como devo fazer para cobrar os direitos que a gente tem na mão e nem sabe", disse a bisavó Celencilina da Silva. Propostas Explorar de forma considerável os meios de comunicação para divulgar os gastos públicos, capacitar agentes multiplicadores através dos meios de controle social e ainda a criação de uma comissão de ética permanente do município, com participação de 60% da sociedade civil organizada, 30% do poder público efetivo e 10% do Poder Judiciário para verificar se o valor licitado é compatível como custo final da obra evitando o caixa 2 foram algumas das propostas eleitas pela comunidade santanense. Além de contribuir com propostas para combater a corrupção e eleger 42 delegados que irão defendê-las na etapa estadual, os participantes da Consocial municipal de Santana receberam informações sobre o Portal da Transparência do município. Para o representante da Prefeitura de Santana, secretário de governo e Planejamento, José Diniz Sena, a fiscalização deve ser abrangente em todos os setores e ações públicas. O evento iniciou com a apresentação do representante da sociedade, Raimundinho do Delta, que ressaltou a importância da Consocial para a sociedade em geral. "Fico feliz por ver o nosso povo aqui de Santana se reunir para discutir politicas públicas, em outros tempos só se via os políticos dentro dos gabinetes decidindo o que eles achavam importante para o nosso bairro", lembrou Raimundinho. De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União no Amapá (CGU-AP), Osvaldo Trindade, a transparência é um processo irreversível e o fortalecimento do controle social deve ser estimulado. Dinâmica Técnicos da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) colaboraram na metodologia do encontro, que foi apresentada pela coordenadora da equipe, Geni Frota. Ao término das orientações, os participantes foram divididos em quatro grupos para discussão e elaboração de propostas que mostram as reais necessidades da população santanense. Cada grupo ficou com um tema da Consocial, chamado de eixo pela coordenação. Eixos I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II - Mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Delegados Ao todo, 42 delegados foram eleitos, sendo 27 representantes da sociedade civil, quatro dos conselhos de políticas públicas e 11 representantes do poder público que têm a missão de defender as propostas apontadas pelos santanenses. "A Consocial foi um ganho para o povo de Santana, nós trocamos ideias e elaboramos as propostas que expõem algumas de nossas preocupações. Como delegado eleito, pretendo fazer com que nossas sugestões sejam encaminhadas à nacional", disse o representante da sociedade civil, Ivan Sousa. Mobilização social "Os membros da comissão organizadora do evento municipal se desdobraram na mobilização, que foi um sucesso", ressaltou o coordenador da Consocial de Santana, Rivanildo Coutinho. No encerramento, o auditor-geral do Estado e presidente da Consocial Estadual, Maurício Vianna, agradeceu aos participantes e fez o convite para a etapa estadual da Consocial, marcada para acontecer no período de 28 a 30 de março. Participaram da Consocial autoridades do município, a Comissão Organizadora Municipal do evento (Comu), Auditoria Geral do Estado (AGE), Escola de Administração Pública (EAP), Controladoria Geral da União (CGU), Conselhos de Politicas Públicas do Município e Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE).