terça-feira, 24 de janeiro de 2012
PMM e Ministério Público Estadual realizam ação de cadastramentos dos moradores da encosta do Mucajá
Na manhã desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Macapá e o Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Mediação Comunitária, realizaram na Escola Municipal Antonio Barbosa uma ação de cadastramento das 31 famílias que ainda residem na encosta do Mucajá. O objetivo é solucionar os conflitos gerados pelos moradores que não foram beneficiados com os apartamentos do Conjunto Habitacional. Deste montante, algumas famílias receberão a indenização, outras o aluguel social e, as que estiverem de acordo com os critérios sociais e econômicos, poderão ocupar os apartamentos que ainda estão disponíveis.
De acordo com Cleuma Duarte, responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Semast, os próprios moradores provocaram o MPE para realizar a ação. “Estas famílias ficaram de fora dos sorteios por diversos motivos, como não residir na área e estar fora do perfil socioeconômico. Um levantamento está sendo realizado e, provavelmente, estarão disponíveis cerca de 10 apartamentos para novo sorteio”, afirmou Cleuma. Para que estes moradores possam participar do sorteio é necessário ter núcleo familiar e renda mensal de até três salários mínimos.
Segundo o promotor Paulo Veiga, o objetivo do MPE é verificar a situação das famílias que permaneceram na área de encosta e das que ainda estão no parâmetro do sorteio. “Nós estamos pedindo a documentação de todas as famílias para analisar em quais opções elas se encaixam. Infelizmente o deslocamento imediato destes moradores é muito difícil e para que elas possam ser retiradas é necessário que tenham lugar para onde ir. Neste aspecto entra o aluguel social, que poderá ser de responsabilidade tanto da Prefeitura de Macapá, como do Governo do Estado do Amapá”, destacou o promotor.
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