quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Prefeitos cassados terão que arcar com os custos das novas eleições

Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia Geral da União (AGU) pretende colocar na conta dos candidatos eleitos que tiverem os mandatos cassados os gastos com as novas eleições que tiverem de ser convocadas. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e o advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, na tarde desta quarta-feira, em Brasília. A partir de agora, sempre que um candidato tiver a candidatura indeferida ou o mandato cassado, o TSE irá encaminhar à AGU o processo com o nome do candidato e o motivo de seu afastamento do cargo público.Com essas informações, a Advocacia irá cobrar o valor despendido com as eleições suplementares do candidato que deu causa à anulação do pleito. O acordo assinado nesta tarde terá validade de cinco anos. Segundo dados do TSE, somente em 2012, 176 eleições suplementares foram realizadas. Outras quatro estão programadas para ocorrer ainda neste mês. Os gastos com as novas eleições podem chegar a R$ 5 milhões. De Agencia Estado -

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