sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Governo e mais 16 são presos pela PF

O governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Júlio Miranda, vão ficar presos na sede da Polícia Federal em Brasília, no mesmo local onde o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) ficou preso no início do ano.

Os outros 16 presos na operação Mãos Limpas, entre eles o ex-governador do Estado Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, vão ser conduzidos ao presídio da cidade, na Papuda. Todos são aguardados ainda hoje na capital do país.

A operação cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso foi revelado pela Folha.

As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.
A reportagem não conseguiu contato com o governo para comentar as prisões.

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