TJap terá de realizar nova eleição para desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária realizada ontem, pela anulação do processo eleitoral que elegeu o juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A eleição vinha sendo questionada no CNJ pela juíza Sueli Pereira Pini, que também concorria à vaga. Pela decisão dos conselheiros, o Tribunal de Justiça terá que realizar uma nova eleição. A juíza Sueli Pini vinha questionando os procedimentos de escolha. Em um procedimento de controle administrativo aberto no CNJ, ela defendeu que deveria prevalecer a Resolução nº 106/2010 do CNJ, de acordo com os critérios estabelecidos. O relator da matéria foi o conselheiro Sílvio Luis Ferreira da Rocha. A decisão ainda não foi publicada. Constantino Brahuna tomou posse no dia 9 de junho de 2011, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em substituição ao desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, aposentado em novembro de 2010 após, completar 70 anos. O magistrado, que concorria com outros sete juízes, pelo critério de merecimento, obteve a maior pontuação para assumir a vaga. O processo de escolha do novo desembargador foi iniciado em 23 de fevereiro do ano passado e interrompido em razão de recurso interposto por Sueli Pini junto ao Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que ficou dependendo dos votos dos desembargadores Raimundo Vales e Agostino Silvério Junior. Na sessão do Pleno Administrativo no dia 8 de junho os magistrados declararam seus votos, concluindo, desta forma, o processo de escolha. No processo de escolha do novo desembargador do TJAP, votaram os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Carmo Antônio de Souza, Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Raimundo Nonato Fonseca Vales e Agostino Silvério Junior. Os juízes que concorreram à vaga de desembargador, além de Brahuna, foram: César Augusto Souza Pereira, Sueli Pereira Pini, Eduardo Freire Contreras, Mário Euzébio Mazurek, Rommel Araújo de Oliveira, Stella Simonne Ramos e João Guilherme Lages Mendes. A votação do processo de escolha do desembargador resultou na lista tríplice formada pelos magistrados Constantino Augusto Tork Brahuna, João Guilherme Lages Mendes e Rommel de Araújo Oliveira.