quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário acelera processo de regularização de terras
Governador Camilo Capiberibe e ministro Afonso Florence assinam protocolo de execução de convênio de R$ 7,3 milhões para acelerar georreferenciamento do Estado
O Governo do Amapá receberá as duas primeiras parcelas do convênio que totaliza verbas de R$ 7,3 milhões ainda no primeiro semestre deste ano. "Nosso compromisso é com a regularização das terras e vamos continuar com nosso grupo de trabalho integrado com o governo do Estado para dar celeridade a esse processo", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
Com a parceria, o trabalho que já vinha sendo feito com recursos próprios terá capacidade de execução multiplicada e muito mais glebas poderão ter seu mapeamento concluido. A afirmação é do diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Maurício de Souza, que coordena o trabalho no Amapá.
Para o governador Camilo Capiberibe, esse é um dos gargalos do desenvolvimento do Estado e o trabalho conjunto com o MDA vai ajudar a resolver a situação que impede até mesmo o acesso de produtores rurais a financiamentos agrícolas.
A audiência, que contou com a presença do senador João Capiberibe (PSB-AP), tratou ainda sobre temas como o financiamento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O ministro informou ao governador sobre os programas que podem permitir a ampliação da aquisição direta de produtos dos agricultores.
"Não só o poder público, mas já temos boas experiências com a aquisição por parte da iniciativa privada em diversos estados e tem funcionado muito bem, gerando mais renda para os produtores", garantiu o ministro.
O governador Camilo reforçou o pedido feito ao ministro na última reunião, em dezembro do ano passado, para que o Amapá fosse incluído no estudo do MDA sobre a produção de óleo de dendê para produção de biodiesel. O pedido foi prontamente atendido e o MDA vai enviar os termos de implantação do programa ao GEA. Além disso, o governador também pediu a parceria do ministro para reforçar as cadeias produtivas do açaí e do manejo florestal no Estado, o que será tema de reunião entre técnicos estaduais e ministeriais.
Antes de encerrar o encontro, o governador Camilo convidou o ministro para ir ao Amapá entregar os cerca de 300 títulos que já estão em fase final de análise pelo Incra e que vão beneficiar proprietários em todo o Estado. A visita do ministro deverá acontecer ainda no mês de março e terá ampla agenda no Amapá.
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