Prefeitura de Macapá divulga Calendário Tributário Municipal

A Prefeitura de Macapá já desenvolveu todo o calendário tributário para o ano de 2012. A medida serve para deixar todos cientes de datas e descontos nos valores a serem pagas para o município. Os impotos, como: ISS, Alvará e IPTU terão periodos e descontos diferentes para a quitação do valor. O Imposto Sobre Serviço – ISS, é o primeiro dentro do calendário, a 1ª parcela e cota única vence já no dia 10 de fevereiro, mas apresenta desconto de 5% para pagamentos em cota única e ainda pode ser dividido em 3 parcelas. Outros dois impostos passam a valer apatir de março, são: alvarás e o IPTU. Para os alvarás a 1ª parcela e cota única vence, dia 20, de março e terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, caso o contribuinte apresente os débitos de pagamento de exercícios anteriores, até o limite de cinco. Já o IPTU terá o vencimento de sua primera parcela, dia 10, de março e também terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de anos anteriores. O contribuinte também pode optar pelo pagamento através de no máximo 6 parcelas. Outro impostos que a Prefeitura evidência através do calendário é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), para a quitação deste tributo opagamento deverá ser efetuado em cota única nomomento em que ocorrer o fato gerador. Esse tributo esta diretamente ligado ao Micro-Empreendedor Individual, Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte sempre no âmbito municipal. Para a secretaria de Finanças do Município de Macapá Edilena Cantuária, o calendário foi desenvolvido para que todos possam cumprir seus compromissos diante da Prefetuira de Macapá. “Elaboramos o calendário visando melhorar a arrecação para o município de Macapá e como consequencia poder investir em melhorias em todos os sentidos para a comunidade. E esperamos que os contribuintes possam acompanhar o calendário e efetuar os pagamentos em dia, pois, o atraso causa juros e multas”, finalizou. Contatos: Sec. Finanças Edilena Cantuária -8801-4853 Diretor de Arrecadação de Macapá Adalberto Silva – 9141-6509