Regularização significa acesso ao crédito e um incremento na arrecadação da PMM
A Prefeitura de Macapá apresentou nesta terça-feira (26) na Superintendência da Caixa Econômica Federal, um arrojado projeto que prevê a regularização de 90 mil lotes urbanos na cidade, o que vem sendo considerado como um divisor de águas para melhorar a arrecadação da PMM e assim incrementar a capacidade da máquina municipal em dar respostas às demandas da comunidade. Por tabela, o projeto também poderá significar a desocupação das áreas de ressacas, um dos gargalos ambientais do município.
O próprio prefeito Roberto Góes coordenou os trabalhos, levando alguns auxiliares e técnicos da Procuradoria Geral do Município (Progen), das Secretarias Municipais de Finanças (Semfi), Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e do Planejamento e Coordenação Geral (Sempla). A diretoria da Caixa foi representada pela Superintendente para o Amapá, Maria Celeste Teixeira, além de gerentes, demais assessores e também a representante do Cartório de Registros de Imóveis Elói Nunes, a advogada Patrícia Porpino.
Segundo o arquiteto Carlos Henrique, responsável pela explanação técnica, existem hoje cerca de 40 mil famílias morando em condições inapropriadas, especialmente ocupando 26 áreas de ressaca da cidade. “O trabalho inicial é indicar de áreas para o remanejamento dessas famílias e em seguida elaborar um plano de ocupação através de um modelo que na verdade é um conceito de vilas sustentáveis”, disse o técnico.
O prefeito Roberto Góes explicou que esse modelo que a PMM pretende emplacar, considera lotes padrão de 10x30 metros com unidades habitacionais de custo estimado em R$ 27 mil. “Além do ganho ambiental e social, esse grande projeto significa também geração de emprego e renda para os trabalhadores e as trabalhadoras que estarão envolvidos nas obras. Mas, sem dúvida, nosso maior intento é a possibilidade de incrementar nossa política habitacional, que já vem garantindo a construção de mais de três mil moradias de interesse social”, disse Góes.
Otimismo – A superintendente da Caixa Econômica, Maria Celeste, se disse otimista e empolgada com o projeto do município de Macapá. “A nossa expectativa é a melhor possível, pois a primeira etapa desse grandioso trabalho é regularizar a situação dos lotes que já estão no Cartório, afinal isso já dará um aquecimento na economia, melhorará a condição de habitabilidade dessas pessoas por que passarão a ter acesso ao crédito afinal hoje estão impedidas por não terem a regularização das áreas”, enumera a executiva.
Ainda a respeito das perspectivas futuras, a representante da Caixa disse que o projeto uma vez implantado significará um marco para o desenvolvimento de Macapá. “Além disso, tirando as pessoas dessas áreas de ressaca, ou seja, sem infraestrutura, você melhora a cidade, melhora a condição de vida, aquece a economia como um todo. Compete apenas a todos nós darmos encaminhamento e os problemas que certamente existirem nós vamos vencendo”, concluiu Celeste.
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