Amapá precisa regularizar situação para captar recursos do Calha Norte
Brasília, 23/11/2010 – O governador eleito Camilo Capiberibe, os coordenadores setoriais da equipe de transição Juliano Delcastilo Silva e Edson Valente reuniram-se nesta terça, 23, em Brasília, com o gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa Brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas. Durante a reunião que durou cerca de duas horas, na sede do Calha Norte, em Brasília, trataram de recursos do Programa que podem ser captados pelo Governo do Estado do Amapá.
Segundo o gerente, o Governo do Amapá perdeu entre R$ 40 e 50 milhões anuais por não firmar convênios ou atualizar projetos e documentos dos convênios firmados com o Calha Norte. “Acre e Rondônia levam 98% dos recursos. E o Amapá tem o pior desempenho dos estados da região Norte”, afirmou o Brigadeiro Dantas ao governador eleito. “Lamento que eu passe um ano esperando por um documento e tenha que cancelar o convênio por que não recebo qualquer resposta”, enfatizou.
Segundo o Brigadeiro, o problema pode ser sanado com uma boa gestão e uma equipe técnica competente. Como exemplos de bom desempenho no próprio Amapá citou os municípios de Tartarugalzinho e, especialmente, Santana, cuja “equipe que o prefeito [Antônio Nogueira] montou é nota mil”, elogiou o gerente. Ele afirmou que está à disposição para receber equipes técnicas do Governo do Amapá que poderão conhecer o Calha Norte com profundidade e se aperfeiçoarem na elaboração dos projetos conforme as normas técnicas e jurídicas do programa.
“O que nós pudermos ajudar, estamos a seu dispor. É muito difícil para o gestor começar numa situação tão caótica como essa”, solidarizou-se o Brigadeiro.
O governador eleito e a equipe técnica mostraram grande interesse em captar recursos do Calha Norte, já que o programa permite obras de infraestrutura em praticamente todas as áreas e não sofre contingenciamento de recursos e a contrapartida varia de 3% para os municípios em faixa de fronteira a 5% e 10% para os que estão fora da faixa de fronteira.
Do orçamento de 2007, o Governo do Estado do Amapá perdeu mais de ¾ dos recursos que foram disponibilizados por meio de projetos pelo Calha Norte. Dos R$ 5,55 milhões, o governo recebeu apenas R$ 1 milhão e perdeu os restantes R$ 4,55 milhões, cujos convênios foram rescindidos por que o governo estadual não atualizou os projetos. Do orçamento da União de 2008, o Calha Norte aprovou R$ 12,5 milhões, mas nenhum centavo foi liberado por que o governo do estado do Amapá não atualiza os projetos. De 2009, são R$ 12,2 milhões aprovados. Estes convênios serão rescindidos no dia 30 de novembro por que as obras não foram iniciadas, já que o Governo Estadual não atualizou a documentação para que o dinheiro fosse liberado. No orçamento de 2010 estão previstos R$ 5,15 milhões que estarão disponíveis para execução até novembro de 2011, mas o estado deverá regularizar toda a documentação, além de sanar as 8 pendências em convênios e prestações de contas já vencidas, além das outras que vão vencendo no decorrer do período.
Legendas:
calha1 – Brigadeiro Dantas apresenta pendências do Governo do Amapá ao governador eleito
calha2 – Governador eleito Camilo e brigadeiro Dantas (c) e os técnicos Valente e Delcastilo
Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
61 3215 5223
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