Amapá pode se tornar centro logístico no transporte de cargas do Norte e Centro-Oeste
Brasília, 23/11/2010 - O governador eleito Camilo Capiberibe, os coordenadores setoriais da equipe de transição do novo governo do Amapá Juliano Delcastilo e Edson Valente e o prefeito de Santana Antônio Nogueira reuniram-se hoje, 23, com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Luiz Antônio Pagot para tratar dos investimentos do governo federal na BR 156 e na infraestrutura portuária.
A situação apontada como mais urgente pelo governador eleito é o trecho Norte da BR 156, cujo Termo de Compromisso 016/76, incluído no PAC 1 do Governo Federal, corre o risco de ser extinto em 31 de dezembro sem que nenhum centavo dos R$ 265 milhões aprovados para o projeto tenha sido aplicado. Deste valor, R$ 39 milhões estão disponíveis na conta corrente do governo do estado e outros R$ 20 milhões estão empenhados esperando a liberação.
Capiberibe pedirá ao governador Pedro Paulo que apresente ao DNIT o pedido para prorrogação do convênio, evitando, assim, que o estado perca os recursos. O governador eleito comprometeu-se de, prorrogado o Termo de Compromisso, buscar resolver as pendências na prestação de contas referentes aos R$ 34 milhões, executar as ações previstas nas 9 aldeias Uaçá e corrigir os problemas construtivos ocorridos no trecho de 54 quilômetros perto de Oiapoque.
Camilo pretende ainda que o governo do estado formalize ao Ministério dos Transportes o interesse em executar o trecho Sul da BR 156, de 271 quilômetros, até a Cachoeira de Santo Antônio. Pelo planejamento inicial, o trecho ainda não iniciado seria executado pelo Governo do Amapá, mas o Ministério dos Transportes reverteu a obra para o DNIT. Pagot não soube precisar se o pedido partiu da bancada do Amapá ou de apenas um parlamentar.
Em vários momentos, o diretor geral manifestou descontentamento com a gestão dos recursos repassados pelo DNIT por meio de convênios com o governo do estado do Amapá. “As estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”. Num desabafo, o diretor lamentou que só tivesse feito duas viagens ao estado por ter sido vetado. “Recebi ordem de não ir para o Amapá, talvez para não ver as coisas erradas que havia no lá. Tinha convênio de manutenção rodoviária que estava sendo pago mas não tinha obra. E queriam me levar para ver as obras de helicóptero. Eu disse, 'não, vamos de carro'”, relatou Pagot sobre uma das duas viagens que fez ao Amapá.
A ausência de obras de conservação nos 409,6 quilômetros dos trechos Sul e Norte da BR 156, apesar dos R$ 51 milhões contratados pelo governo do Amapá com o Governo Federal conforme o Termo de Compromisso 276/2006 surpreendeu o diretor do DNIT. A fiscalização, no entanto, cabe à Secretaria de Transportes do Governo do Amapá. “Depois de publicada a ordem de serviço, as empreiteiras têm 30 dias para instalar o canteiro de obras e começar a recuperação”, resumiu Pagot, que disponibilizou equipes técnicas do DNIT para contribuir com o novo governo do estado do Amapá na consultoria e execução dos projetos atuais ou novos.
Pagot sugeriu ao governador eleito que faça um levantamento das necessidades que o estado tem nas rodovias federais, apresente ao Ministro dos Transportes e peça uma comissão conjunta do DNIT, CGU e Governo do Estado para investigar a execução e as possíveis irregularidades nas obras sempre que for o caso.
O diretor do DNIT mostrou-se otimista com a iminência do novo governo e pediu apoio político do governador Camilo para instalar uma Superintendência do DNIT no Amapá. “Eu preciso de uma Superintendência no Amapá. Se já tivesse, metade dos problemas não teriam acontecido. Preciso de apenas 4 DAS (funções gratificadas para os cargos de chefia no Governo Federal). Já viu uma empresa ter investimentos de R$ 500 milhões e não ter uma filial para gerir os recursos?”, exemplificou, deixando entender que ocorrem pressões políticas para que a Superintendência não seja instalada no estado. Apenas Amapá, Distrito Federal, Roraima e Acre ainda não têm superintendências do órgão.
Pagot está entusiasmado com a perspectiva de investimentos na infraestrutura portuária do Amapá. Se esta possibilidade se concretizar, o estado entrará na logística de transporte de exportação e importação, especialmente para escoar a produção agrícola das regiões Centro-Oeste e Norte, com a pavimentação da BR 163 até Santarém (PA), prevista para ser concluída em 2012. Do Médio Amazonas, as cargas seriam levadas por balsas com capacidade de 40 mil toneladas até Santana (AP), onde ocorreria o transbordo para os navios de grande calado. Daí chegariam aos portos de todos os continentes. O local proposto para o novo projeto é a Ilha de Santana, que receberia investimentos de urbanização, além da estrutura portuária. A construção dos portos fluviais de Santana, de Laranjal do Jari e Oiapoque também foi tratada na reunião.
O futuro governador trata a ideia com dedicação e pretende debatê-la com a sociedade do Amapá. “Estamos ouvindo sugestões e vamos debater com todos os setores para sabermos se esse projeto de desenvolvimento interessa para o Amapá. Tem que ser uma decisão debatida, coletiva, por que refletirá no futuro da população do nosso estado, com todos os benefícios e todas as implicações”, afirmou.
Legenda: Pagot, Capiberibe e Nogueira, no DNIT
Texto e foto:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5223
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