O juiz de direito Constantino Augusto Tork Brahuna, titular da 1ª Vara
Cível da Comarca de Macapá, toma posse nesta quinta-feira, (9), como
desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em substituição ao
desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, aposentado em novembro do
ano passado após completar 70 anos de idade. O magistrado que concorria
com outros sete juízes, pelo critério de merecimento, obteve a maior
pontuação para assumir a vaga .
O processo de escolha do novo desembargador foi iniciado em 23 de
fevereiro e interrompido em razão de recurso interposto por uma das
concorrentes ao certame, junto ao Conselho Nacional de Justiça, ocasião
em que ficou dependendo dos votos dos desembargadores Raimundo Vales e
Agostino Silvério Junior. Na sessão do Pleno Administrativo desta
quarta-feira (08), os magistrados declararam seus votos, concluindo,
desta forma, o processo de escolha.
No processo de escolha do novo desembargador do TJAP, votaram os
desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Mário Gurtyev de Queiroz,
Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Carmo Antônio
de Souza, Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Raimundo Nonato Fonseca
Vales e Agostino Silvério Junior.
Juízes que concorreram a vaga de desembargador: Constantino Augusto
Tork Brahuna, César Augusto Souza Pereira, Sueli Pereira Pini, Eduardo
Freire Contreras, Mário Euzébio Mazurek, Rommel Araújo de Oliveira,
Stella Simonne Ramos e João Guilherme Lages Mendes.
Lista tríplice
A votação do processo de escolha do desembargo resultou na lista
tríplice formada pelos magistrados Constantino Augusto Tork Brahuna,
João Guilherme Lages Mendes e Rommel de Araújo Oliveira.
Carreira
Constantino Brahuna é natural do estado do Pará. No ano de 1973,
bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará e foi
professor na Unama e na Escola Judicial do Amapá (EJAP). No período de
dezembro de 1973 a setembro de 1991, atuou perante os Órgãos
Jurisdicionais dos Poderes Judiciários dos Estados do Pará, Amapá, Acre
Rondônia, Maranhão, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, além de
atuação nas Seccionais da Justiça Federal e nas Juntas e Tribunais da
Justiça do Trabalho das referidas Unidades da Federação. Foi professor
em várias Universidades e Faculdades renomadas do país. Assumiu várias
funções na esfera judiciária.
Ingressou na magistratura do Estado do Amapá, em 16 de setembro de
1991, sendo aprovado em 5º lugar, tomando posse em 05 de outubro do
mesmo ano. Foi titularizado na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da
Comarca de Macapá em 09 de fevereiro de 1994.
Durante sua carreira na magistratura, Constantino Brahuna foi convocado
oito vezes como substituto de desembargador no Tribunal de Justiça do
Amapá. A última convocação aconteceu em 04 de agosto de 2010, para
substituir o desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, que fora
convocado como ministro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se
aposentou em novembro do ano passado.
Esta quarta-feira (08) de junho de 2011, passou a ser mais uma data
histórica para o Poder Judiciário Amapaense, data que marcou o
desembargo de Constantino Augusto Tork Brahuna o juiz mais votado nesta
manhã pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá para preencher a vaga
de desembargador.
Emocionado, o novo desembargador disse que “a peleja foi longa, mas
prevaleceu a vontade de Deus”.
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