A situação de brasileiros como Marcos Roberto dos Santos, de 42 anos, natural do Estado do Maranhão, começa a mudar a partir desta sexta-feira, 4, com a inauguração da Casa do Migrante, no município de Oiapoque, distante 600 km de Macapá. Ele chegou a cidade com a esperança de atravessar a fronteira e conseguir um emprego. Mas, a exemplo da grande maioria, pouco conhece do país vizinho, dos problemas e perigos da ilegalidade.
Com a inauguração da Casa do Migrante não somente ele, mas, todos que desejarem terão orientação sobre seus direitos e deveres como migrantes, os riscos da migração ilegal e os apoios existentes no Brasil para seu retorno sustentado.
E em virtude da importância deste espaço, a inauguração contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, da vice-governadora Dora Nascimento, que na ocasião representou o governador Camilo Capiberibe, de deputados estaduais e federais e do autor da emenda, no valor de R$ 300 mil, deputado federal Bala Rocha, que permitiu a construção da Casa do Migrante. Além da cônsul geral do Brasil na Guiana Francesa, Ana Beltrano, entre outras autoridades.
O ministro
Durante o evento, o ministro Carlos Lupi, que na quinta-feira, 3, cumpriu agenda em Cayenne, onde ocorre a 5ª Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa, disse que a Casa do Migrante é resultado da unidade dos governos federal, estadual e municipal, e que atende ao apelo de centenas de brasileiros que, muitas vezes, são humilhados do outro lado da fronteira.
"Não podemos permitir que nossos brasileiros sejam humilhados e a Casa vem dar esse apoio. Mas também é preciso desenvolver Oiapoque para que esses pais de família tenham alternativa de emprego aqui do lado brasileiro", declarou o ministro.
A vice-governadora
Dora Nascimento comentou que o governo do Estado tem se empenhado para melhorar a relação com as autoridades francesas e que a Casa do Migrante reforça ainda mais a necessidade do respeito mútuo.
"Aqui o cidadão brasileiro terá toda a orientação que precisar, porque neste espaço também vai funcionar o Super Fácil, que vai garantir a ele a possibilidade de retirar os documentos que precisar", comentou a vice-governadora.
Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa
A Semana ocorre de 3 a 13 de novembro, quando a comunidade brasileira que vive e trabalha no país terá a oportunidade de conhecer mais sobre a legislação trabalhista local, reduzindo o temor dos brasileiros em expor sua situação migratória irregular. Os interessados em retornar ao país poderão, ainda, obter informações sobre o mercado de trabalho no Brasil. O evento é promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Além da fronteira
Na Guiana Francesa a estimativa é que vivem mais de 20 mil brasileiros, quase a totalidade é proveniente de estados do Norte e Nordeste, que migraram ao país vizinho em busca de melhores condições de vida e trabalho. Trabalham, geralmente, em garimpos, na construção civil e em restaurantes.
Os principais problemas
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os principais problemas de cunho trabalhista que afetam a comunidade brasileira local são o subemprego - sobretudo os homens -, a exploração de imigrantes sem documentos, a falta de informação, as dificuldades inerentes ao trabalho no garimpo, a prostituição, inclusive infantil, e o descumprimento patronal da legislação trabalhista local. Outro problema muito preocupante na comunidade brasileira local é o do elevado número de casos de violência doméstica e nos garimpos.
Com informações do Ministério do Trabalho
Paulo Ronaldo/Secom
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