Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, o repasse equivalente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 797,672 milhões. Sem a retenção do Fundeb - valor bruto -, o repasse é equivalente a R$ 997,090 milhões.
Somados os três repasses, o FPM deste mês atingiu a marca de R$ 4,6 bilhões ante os R$ 4,1 bilhões de fevereiro de 2009, crescimento de 12,5%. O desempenho, em valores brutos, é 5,9% maior que a estimativa da Receita Federal, que previa um repasse de aproximadamente R$ 4,39 milhões.
Em comparação ao primeiro bimestre de 2010 com o desse ano, o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta uma queda na arrecadação de 1,26%. Estes valores indicam que a diminuição dos repasses em janeiro foi quase compensada pelo aumento de fevereiro: 8,4 bilhões nos dois primeiros meses deste ano ante R$ 8,5 bilhões do ano passado.
A previsão de março é de um decréscimo de 22% em relação ao mês de fevereiro. Os repasses devem chegar a aproximadamente R$ 3,6 bilhões.
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