Balanço: Juizado da Infânciaapresenta resultado das fiscalizações no carnaval

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarcade Macapá, divulga balanço das atividades durante o carnaval 2010,desenvolvidas no período de 12 a 16 de fevereiro nas ruas deMacapá especialmente na área do Sambódromo realizadas por 4Comissários e 19 servidores, dentre eles, 3 AssistentesSociais. Com o objetivo de orientar, prevenir,assistir, fiscalizar e, se necessário, reprimir asinfrações administrativas às normas deproteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente,o Juizado da Infância através do Comissariado fiscalizou noperíodo carnavalesco a área interna e externa doSambódromo, logradouro público de desfile do carnaval do povo“A Banda”. Segundo oCoordenador Geral do Comissariado, Adelson Pessoa, a Equipe deFiscalização registrou 29 autos de infração. Dentreos mais comuns, estão os blocos carnavalescos que insistiam em colocarcrianças com idade inferior aos 12 anos para desfilar sem alvarájudicial. Das 29infrações registradas, por causa da participação decrianças e adolescentes estarem nos desfiles do Sambódromo semAlvará Judicial; 14 blocos carnavalescos foram autuados em flagrante emais 10 Escolas de Samba pelo mesmo motivo. Também foram lavrados cincoautos de proteção para adolescentes e em situação derisco social na área interna do Sambódromo. Durante asfiscalizações após a constatação “inloco” de crianças e adolescentes em Blocos e Escolas de Samba, eramlavrados os Autos de Infração na forma legal, posteriormente aEquipe de Fiscalização entrava em contato com o Juiz Plantonista,cientificando do ocorrido conforme dispõe o regrado legal do Estatuto. Ascrianças e adolescentes em situação de risco foramentregues ao Conselho Tutelar. Asupervisão geral da fiscalização foi realizada pelo JuizTitular do Juízado da Infância e da Juventude, Dr. CésarAugusto Pereira e pelos Juízes Plantonistas, Dr. Constantino Brahuna eDra. Alaíde de Paula, que também contou com o apoio daCoordenação do Coordenado Geral do Comissariado Adelson Pessoa. O apoio dado peloPresidente do Tribunal de Justiça do Amapá, DesembargadorDôglas Evangelista Ramos, ao trabalho do Juizado foi fundamental paradesenvolvermos nossas ações, ressaltou o Coordenador doComissariado Adelson Pessoa. A açãotambém contou com o apoio institucional da Defensoria Pública do Estado do Amapá,2º Batalhão da Polícia Militar, Delegacia Especializada naInvestigação de Atos Infracionais, Conselho Tutelar deMacapá, FCRIA / Entidades de Abrigamento, SEMAST / Entidade deAbrigamento e Corpo de Bombeiros. (Ascom)