O Governo do Estado do Amapá informa que o pagamento dos meses de maio e junho dos professores do Contrato Administrativo serão pagos no dia 13 de julho de 2011.
O atraso ocorreu em função do Processo de Regularização dos referidos contratos que está sendo feito seguindo orientação do Ministério Público do Estado do Amapá.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Pagamento da PMM sai nesta sexta-feira
Pagamento dos servidores municipais sai nesta sexta-feira
O prefeito Roberto Góes anunciou na tarde de quinta-feira, 30, que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho, incluindo o reajuste linear de 4,25% - concedido a toda a categoria – e os retroativos à data base estão sendo pagos nesta sexta, 1 de julho.
No caso da categoria do Magistério, a Prefeitura também paga nesta sexta os valores referentes às férias da categoria. Para esse grupo, o reajuste salarial é de 14,25% , resultado de acordo firmado entre o sindicato dos professores e a Prefeitura.
Os demais servidores que solicitaram férias no mês de julho, receberão os valores correspondentes até dia 5 de julho, terça-feira. Quanto à primeira parcela do décimo terceiro salário, será paga na quinta-feira, 7.
O prefeito Roberto Góes anunciou na tarde de quinta-feira, 30, que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho, incluindo o reajuste linear de 4,25% - concedido a toda a categoria – e os retroativos à data base estão sendo pagos nesta sexta, 1 de julho.
No caso da categoria do Magistério, a Prefeitura também paga nesta sexta os valores referentes às férias da categoria. Para esse grupo, o reajuste salarial é de 14,25% , resultado de acordo firmado entre o sindicato dos professores e a Prefeitura.
Os demais servidores que solicitaram férias no mês de julho, receberão os valores correspondentes até dia 5 de julho, terça-feira. Quanto à primeira parcela do décimo terceiro salário, será paga na quinta-feira, 7.
Comissão de Combate às Drogas participa de audiência pública no Amapá
Com o objetivo de conhecer a realidade do consumo de drogas no Estado do Amapá e discutir propostas com a sociedade civil e autoridades locais, os membros da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados participam nesta quinta-feira, (30) às 9h00 audiência pública conjunta com a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Estarão presentes na audiência o coordenador da comissão, deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP), e o relator, deputado Givaldo Carimbão.
Segundo Milhomen, todas as ações realizadas devem contribuir para a elaboração de um relatório que contenha propostas de políticas públicas para o enfretamento das drogas ilícitas. O documento será apresentado em Brasília durante audiência pública que definirá, ainda, um plano de trabalho que aborde os temas: prevenção, tratamento e acolhimento, reinserção social, repressão ao tráfico e legislação.
O parlamentar afirma que esta audiência ajudará a dimensionar a gravidade do problema no Amapá. “Essas vivências e as informações que estamos colhendo estão sendo de extrema importância, pois serão a base para a elaboração das iniciativas no enfrentamento do problema”.
Comissão Especial
Criada em março de 2011, a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas é composta por reúne 30 deputados de diversos estados do Brasil para debater o assunto. Nas reuniões, são feitos debates com entidades, especialistas e membros do governo.
Em ação itinerante, a comissão vem promovendo reuniões e debates pelo país a fim de conhecer projetos com resultados eficazes no combate ao uso e ao tráfico de drogas. Além da visita à Cracolândia em São Paulo, no mês passado, os membros da comissão também conheceram os programas de prevenção e repressão de narcóticos da Polícia Civil de São Paulo.
Segundo Milhomen, todas as ações realizadas devem contribuir para a elaboração de um relatório que contenha propostas de políticas públicas para o enfretamento das drogas ilícitas. O documento será apresentado em Brasília durante audiência pública que definirá, ainda, um plano de trabalho que aborde os temas: prevenção, tratamento e acolhimento, reinserção social, repressão ao tráfico e legislação.
O parlamentar afirma que esta audiência ajudará a dimensionar a gravidade do problema no Amapá. “Essas vivências e as informações que estamos colhendo estão sendo de extrema importância, pois serão a base para a elaboração das iniciativas no enfrentamento do problema”.
Comissão Especial
Criada em março de 2011, a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas é composta por reúne 30 deputados de diversos estados do Brasil para debater o assunto. Nas reuniões, são feitos debates com entidades, especialistas e membros do governo.
Em ação itinerante, a comissão vem promovendo reuniões e debates pelo país a fim de conhecer projetos com resultados eficazes no combate ao uso e ao tráfico de drogas. Além da visita à Cracolândia em São Paulo, no mês passado, os membros da comissão também conheceram os programas de prevenção e repressão de narcóticos da Polícia Civil de São Paulo.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
ELEIÇÕES:TSE APROVA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES DE 2012
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Servidores do TCE tem até dia 15 de julho para fazer recadastramento
Por Ilziane Launé
Ascom TCE
Iniciou em junho e segue até o dia 15 de julho, o recadastramento dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado, para atualização do banco de dados pessoal. O cadastramento está sendo feito no auditório do tribunal, para dar mais comodidade aos servidores.
Para fazer o recadastramento é necessário apresentar documentação original que será digitalizada e anexada ao cadastro do servidor. Já os funcionários afastados por algum motivo ou com problemas de locomoção poderão fazer o recadastramento em datas definidas pelo departamento de recursos humanos.
Os funcionários que não fizeram o recadastramento até o dia 15 de julho, terão o pagamento suspenso. Em casos exepcionais e com autorização da diretoria administrativa os servidores poderão fazer o mesmo.
Documentos necessários para o recadastramento:
· Carteira de Identidade
· Titulo de eleitor e comprovante das eleições de 2010
· Certificado (comprovante) de escolaridade; Diploma Registrado ou Histórico escolar acompanhado da certidão de conclusão do curso mencionando a data da colação de grau)
· CPF
· Certificado de reservista ou dispensa de incorporação
· Comprovante de residência atualizado (Contas de luz, telefone, contrato de locação, carnê de IPTU, correspondências atuais, datados no máximo de 60 dias0
· Comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada
· Certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada- datada no maxímo de 60 dias
· Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade quando houver
· Carteira de Trabalho, todas as que houverem registros
· PIS/PASEP
· Declaração de bens patrimoniais (cópia do imposto de renda ano-base 2010ou declaração de próprio punho)
terça-feira, 14 de junho de 2011
Sinsepeap anuncia fim da greve dos professores nas escolas municipais
O Sindicato dos Professores anunciou na manhã desta terça-feira, 14, o fim da greve da categoria nas escolas municipais. A decisão veio após assembléia da categoria que analisou proposta da Prefeitura de Macapá.
O percentual apresentado pelo município foi de 4,25% pagos já em junho além de 15%, à guisa de alinhamento para se chegar ao piso salarial.
Dos 15%, 10% já serão incorporados à folha de pagamento de junho, e mais 5% até outubro, porcentagem apresentada pelo sindicato na reunião da última quinta-feira, 9.
Para os auxiliares, que também incluem merendeiras e serventes, o percentual será de 4,25% além de 10% de adequação ao piso salarial, que serão pagos em duas parcelas: 5% em junho e 5% até outubro.
Com relação aos retroativos do reajuste, serão considerados desde abril deste ano e pagos em quatro parcelas: agosto, setembro, outubro e novembro.
A proposta virou termo de compromisso e, como foi aprovada pela categoria em assembléia geral, será assinada pelo sindicato, prefeitura e procuradoria nesta terça-feira, 14.
O percentual apresentado pelo município foi de 4,25% pagos já em junho além de 15%, à guisa de alinhamento para se chegar ao piso salarial.
Dos 15%, 10% já serão incorporados à folha de pagamento de junho, e mais 5% até outubro, porcentagem apresentada pelo sindicato na reunião da última quinta-feira, 9.
Para os auxiliares, que também incluem merendeiras e serventes, o percentual será de 4,25% além de 10% de adequação ao piso salarial, que serão pagos em duas parcelas: 5% em junho e 5% até outubro.
Com relação aos retroativos do reajuste, serão considerados desde abril deste ano e pagos em quatro parcelas: agosto, setembro, outubro e novembro.
A proposta virou termo de compromisso e, como foi aprovada pela categoria em assembléia geral, será assinada pelo sindicato, prefeitura e procuradoria nesta terça-feira, 14.
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