Calendário das eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral definiu o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010. O primeiro turno será no dia 3 de outubro.
No caso de segundo turno, a nova eleição será no dia 31 do mesmo mês. A AMEAP fez uma lista de algumas datas importantes que o eleitor e o candidato devem ficar atentos.

 03/10/2009: candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário.
 05/05/2010: Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
 10/06/2010: Data a partir da qual é permitida a realização de convenções.
 30/06/2010: Último dia para a realização de convenções.
 03/07/2010: Data a partir da qual é vedada:
 na realização de inaugurações;
 nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa;
 fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito;
 05/07/2010: Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem aos Tribunais, o registro de candidatos.
 06/07/2010: Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
 06/07/2010: Os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios.
 14/07/2010: Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros,
 19/07/2010: Último dia para os partidos políticos registrarem perante os Tribunais os comitês financeiro.
 06/08/2010: Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
 17/08/2010: Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
 24/08/2010: Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.
 28/08/2010: Último dia para verificação das fotos e dados que constarão da urna eletrônica por parte dos candidatos.
 30/08/2010: Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica.
 06/09/2010: Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
 18/09/2010: Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
 23/09/2010: Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
 28/09/2010: Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
 28/09/2010: Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização.
 30/09/2010: Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
 30/09/2010: Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.
 30/09/2010: Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.
 01/10/2010: Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.
 02/10/2010: Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
 02/10/2010: Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.
 02/10/2010: Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política.
 03/10/2010: DIA DAS ELEIÇÕES (1º turno).
 29/10/2010: Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
 30/10/2010: Último dia para a propaganda eleitoral.
 31/10/2010: DIA DAS ELEIÇÕES (2º turno).

Para mais detalhes visite o sítio do Tribunal Superior Eleitoral:

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/normas_2010/arquivos/res023089_27082009.pdf